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Votações / Câmara / 20 mai 2026

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 32/2026 CFT

Pede a realização de uma audiência pública para debater a estrutura, a evolução e os impactos das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil, especialmente na modalidade rotativo, com foco na avaliação da eficácia…

Nesta votação: Pedido formal

Votação de um pedido feito por parlamentares sobre o andamento dos trabalhos.

Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.

Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.

Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Requer a realização de uma audiência pública para debater a estrutura, a evolução e os impactos das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil, especialmente na modalidade rotativo, com foco na avaliação da eficácia das medidas regulatórias vigentes, na análise do spread bancário, do nível de concorrência no sistema financeiro e na proteção do consumidor.

Descrição oficial da votação: Aprovado o Requerimento com alteração: Inclusão do representante do Instituto Livre Mercado.

Câmara, CFT, 20 mai 2026, 11:21.

Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara

O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

  1. Câmara · 27 mai 2026Aprovado Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual

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