Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5649/2026
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos a linhas de financiamento reembolsável para a renovação de frota; altera as Leis nºs…
Situação atualIncluída em ordem do dia desde 28/10/2026
AutoriaAugusto Coutinho (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em28/10/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 28/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos a linhas de financiamento reembolsável para a renovação de frota; altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024; e dá outras providências.
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Está na pauta
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HojeSenado
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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- 28/10/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO
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- 28/10/2026 · PLENNa pauta do plenário: -