Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 714/2026
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 86 da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025
Situação atualAguardando despacho desde 15/10/2026
AutoriaCarlos Portinho (PL) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em15/10/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 86 da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 15/10/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO