Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 706/2026
Pede calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019
Situação atualAprovada desde 14/10/2026
AutoriaTeresa Leitão (PT) · Lider, Weverton (PDT) · Lider, Eliziane Gama (PSD) · Lider, Eduardo Braga (MDB) · Lider, Alan Rick (REPUBLICANOS) · Lider, Professora Dorinha Seabra (UNIÃO) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em13/10/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/10/2026 · PLENAPROVADA
- 13/10/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO