Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 132/2026 - CDH
Pede uma audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio)
Situação atualIncluída na pauta da reunião desde 23/10/2026
AutoriaJorge Seif (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em01/10/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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