Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5492/2026
Muda o texto da Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissional
Situação atualAguardando despacho desde 29/09/2026
AutoriaJader Barbalho (MDB)
Apresentada ou recebida no Senado em29/09/2026
Temas (indexação oficial)Ciência, Tecnologia e Informática, Fomento ao Trabalho
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissional.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 29/09/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO