Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5354/2026
Cria o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro
Situação atualAguardando despacho desde 11/09/2026
AutoriaDamares Alves (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em11/09/2026
Temas (indexação oficial)Data Comemorativa
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 11/09/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO