Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5332/2026
Cria o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras
Situação atualAguardando despacho desde 10/09/2026
AutoriaDamares Alves (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em10/09/2026
Temas (indexação oficial)Data Comemorativa, Saúde
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 10/09/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO