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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 82/2026 - CI

Pede que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações complementares sobre a aferição do tráfego do primeiro ano da concessão da…

Situação atualProvidência concluída desde 07/10/2026

AutoriaMarcos Rogério (PL)

Apresentada ou recebida no Senado em02/09/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações complementares sobre a aferição do tráfego do primeiro ano da concessão da BR-364/RO, sobre a aplicação do Mecanismo de Compartilhamento do Risco de Demanda e sobre a comparação da tarifa de pedágio com a de outras concessões rodoviárias federais de porte equivalente.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 07/10/2026 · CIPROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
  2. 03/09/2026 · CIAGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
  3. 02/09/2026 · CIMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  4. 02/09/2026 · CIAGUARDANDO DESPACHO
  5. 02/09/2026 · CIREQUERIMENTO APROVADO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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