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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 124/2026 - CDH

Pede que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias

Situação atualAudiência pública realizada desde 04/09/2026

AutoriaFlávio Arns (PSB), Damares Alves (REPUBLICANOS)

Apresentada ou recebida no Senado em26/08/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 04/09/2026 · CDHAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  2. 02/09/2026 · CDHREQUERIMENTO APROVADO
  3. 28/08/2026 · CDHINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  4. 26/08/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  5. 26/08/2026 · CDHAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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