Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 123/2026 - CDH
Pede realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
Situação atualRequerimento aprovado desde 02/09/2026
AutoriaVanderlan Cardoso (PSD), Damares Alves (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em25/08/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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