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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 92/2026 - CAS

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida"

Situação atualAudiência pública realizada desde 02/09/2026

AutoriaDra. Eudócia (PSDB), Damares Alves (REPUBLICANOS)

Apresentada ou recebida no Senado em24/08/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida".

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 02/09/2026 · CASAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  2. 01/09/2026 · CASREQUERIMENTO APROVADO
  3. 28/08/2026 · CASINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  4. 28/08/2026 · CASAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
  5. 24/08/2026 · CASMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  6. 24/08/2026 · CASAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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