Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4980/2026
Cria a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE
Situação atualPronta para a pauta na comissão desde 22/10/2026
AutoriaCamilo Santana (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em11/08/2026
Temas (indexação oficial)Educação Básica, População Indígena
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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