Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 299/2026 - CDIR
Pede licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF
Situação atualRetirada pelo autor desde 06/10/2026
AutoriaAna Paula Lobato (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em04/08/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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