Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 84/2026 - CAS
Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4035/2023, que “institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza”
Situação atualAudiência pública realizada desde 25/08/2026
AutoriaPaulo Paim (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em04/08/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4035/2023, que “institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 25/08/2026 · CASAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 21/08/2026 · CASAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 11/08/2026 · CASREQUERIMENTO APROVADO
- 07/08/2026 · CASINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 04/08/2026 · CASMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 04/08/2026 · CASAGUARDANDO DESPACHO