Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 93/2026 - CAE
Requeiro seja consignado apoio ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos psicólogos
Situação atualAguardando despacho desde 16/07/2026
AutoriaJorge Kajuru (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em16/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requeiro seja consignado apoio ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos psicólogos.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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