Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3762/2026
Cria a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica
Situação atualMatéria com a relatoria desde 14/09/2026
AutoriaCamilo Santana (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em16/07/2026
Temas (indexação oficial)Educação Básica
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · CEMATÉRIA COM A RELATORIA
- 19/08/2026 · CEAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 11/08/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAnálise
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