Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3761/2026
Muda uma lei para dispor sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares - CPOP
Situação atualMatéria com a relatoria desde 14/09/2026
AutoriaCamilo Santana (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em16/07/2026
Temas (indexação oficial)Educação Superior
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares - CPOP.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · CEMATÉRIA COM A RELATORIA
- 19/08/2026 · CEAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 11/08/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAnálise
- 11/08/2026 · PLENAGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- 16/07/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO