Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3760/2026
Cria o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal
Situação atualMatéria com a relatoria desde 14/09/2026
AutoriaCamilo Santana (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em16/07/2026
Temas (indexação oficial)Fundos Públicos, Desenvolvimento Regional, Educação Básica
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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