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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 109/2026 - CDH

Pede a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da…

Situação atualAguardando instalação da comissão desde 17/08/2026

AutoriaWeverton (PDT), Damares Alves (REPUBLICANOS)

Apresentada ou recebida no Senado em17/07/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 17/08/2026 · CDHODORICOAGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
  2. 13/08/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  3. 12/08/2026 · CDHREQUERIMENTO APROVADO
  4. 07/08/2026 · CDHINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  5. 15/07/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  6. 15/07/2026 · CDHAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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