Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 109/2026 - CDH
Pede a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da…
Situação atualAguardando instalação da comissão desde 17/08/2026
AutoriaWeverton (PDT), Damares Alves (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em17/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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- 13/08/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 12/08/2026 · CDHREQUERIMENTO APROVADO
- 07/08/2026 · CDHINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 15/07/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
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