Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 534/2026
Pede a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4501/2020
Situação atualAguardando despacho desde 14/07/2026
AutoriaLuis Carlos Heinze (PP)
Apresentada ou recebida no Senado em14/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4501/2020.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/07/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO