Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 53/2026 - CCT
Pede a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da…
Situação atualRequerimento prejudicado desde 09/07/2026
AutoriaNelsinho Trad (PSD)
Apresentada ou recebida no Senado em07/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da população brasileira — em especial a de Mato Grosso do Sul — a produtos sem garantias mínimas de qualidade, segurança e eficácia, o que configura um grave risco à saúde pública.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 09/07/2026 · CCTREQUERIMENTO PREJUDICADO
- 09/07/2026 · CCTMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 09/07/2026 · CCTREQUERIMENTO PREJUDICADO
- 07/07/2026 · CCTMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 07/07/2026 · CCTAGUARDANDO DESPACHO