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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 501/2026

Pede informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do funcionamento, da fiscalização, da transparência e da independência das juntas médicas previstas na regulamentação da saúde suplementar

Situação atualMatéria com a relatoria desde 20/08/2026

AutoriaRoberta Acioly (REPUBLICANOS)

Apresentada ou recebida no Senado em03/07/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do funcionamento, da fiscalização, da transparência e da independência das juntas médicas previstas na regulamentação da saúde suplementar.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 20/08/2026 · CDIRMATÉRIA COM A RELATORIA
  2. 03/07/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAnálise
  3. 03/07/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO
  4. 03/07/2026 · PLENMATÉRIA DESPACHADA
  5. 03/07/2026 · CDIRAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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