Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 103/2026 - CDH
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2026 - CDH seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Titular…
Situação atualRequerimento aprovado desde 01/07/2026
AutoriaZequinha Marinho (PODE), Damares Alves (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em26/06/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2026 - CDH seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Titular do CFM/ Coordenado da CT de Endocrinologia e Metabologia do CFM.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · CDHREQUERIMENTO APROVADO
- 26/06/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 26/06/2026 · CDHAGUARDANDO DESPACHO
- 26/06/2026 · CDHINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO