Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 37/2026 - CE
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, a "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável"
Situação atualAudiência pública realizada desde 20/08/2026
AutoriaPaulo Paim (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em25/06/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, a "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável".
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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- 30/06/2026 · CEREQUERIMENTO APROVADO
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