Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 452/2026
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do art. 1º seguinte trecho: "utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de…
Situação atualRetirada pelo autor desde 10/06/2026
AutoriaTeresa Leitão (PT) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em10/06/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do art. 1º seguinte trecho: "utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2025", bem como os incisos I e II do art. 2º, da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei nº 5.122/2023.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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