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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 55/2026 - CI

Pede que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca do atual estágio do processo de estruturação, modelagem e eventual concessão da Hidrovia do Rio Madeira

Situação atualAguardando audiência pública desde 09/06/2026

AutoriaJaime Bagattoli (PL), Marcos Rogério (PL)

Apresentada ou recebida no Senado em02/06/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca do atual estágio do processo de estruturação, modelagem e eventual concessão da Hidrovia do Rio Madeira.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 09/06/2026 · CIREQUERIMENTO APROVADO
  2. 09/06/2026 · CIAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
  3. 08/06/2026 · CIINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
  4. 02/06/2026 · CIMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  5. 02/06/2026 · CIAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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