Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 39/2026 - CCT
Pede a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência…
Situação atualAudiência pública realizada desde 09/06/2026
AutoriaVanderlan Cardoso (PSD), Flávio Arns (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em19/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 09/06/2026 · CCTAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 03/06/2026 · CCTAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 20/05/2026 · CCTREQUERIMENTO APROVADO
- 19/05/2026 · CCTMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 19/05/2026 · CCTAGUARDANDO DESPACHO
- 19/05/2026 · CCTINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO