Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4/2026 - CMA
Pede a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 4794/2020
Situação atualProvidência concluída desde 12/05/2026
AutoriaZequinha Marinho (PODE)
Apresentada ou recebida no Senado em11/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 4794/2020.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 12/05/2026 · CMAREQUERIMENTO APROVADO
- 12/05/2026 · CMAPROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- 11/05/2026 · CMAMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 11/05/2026 · CMAAGUARDANDO DESPACHO