Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4/2026 - CDR
Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR
Situação atualAguardando audiência pública desde 28/04/2026
AutoriaJorge Seif (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em28/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 28/04/2026 · CDRMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 28/04/2026 · CDRAGUARDANDO DESPACHO
- 28/04/2026 · CDRAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA