Senado Federal
OFS · OFS 4/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça -…
Situação atualAprovada desde 10/06/2026
AutoriaSuperior Tribunal de Justiça · Tribunal_superior
Apresentada ou recebida no Senado em17/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 10/06/2026 · PLENAPROVADA
- 10/06/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 03/06/2026 · PLENINCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- 20/05/2026 · CCJAPROVADO PARECER NA COMISSÃO
- 20/05/2026 · PLENPRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- 20/05/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 13/05/2026 · CCJPEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- 09/05/2026Decisão da PresidênciaAnálise
- 09/05/2026 · PLENMATÉRIA DESPACHADA
- 09/05/2026 · CCJAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 09/05/2026 · CCJMATÉRIA COM A RELATORIA
- 09/05/2026 · CCJINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 23/04/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO