Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1938/2026
Cria o Dia Nacional da Regulação
Situação atualAguardando despacho desde 23/04/2026
AutoriaMarcos Rogério (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em23/04/2026
Temas (indexação oficial)Data Comemorativa
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional da Regulação.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 23/04/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO