Senado Federal
Regra interna do SenadoProposta que muda o funcionamento do próprio Senado ou autoriza empréstimos de estados e municípios. · PRS 6/2026
Muda uma lei para dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados às redes públicas municipal e federal
Situação atualAguardando despacho desde 16/04/2026
AutoriaAlan Rick (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em16/04/2026
Temas (indexação oficial)Poder Legislativo, Educação Básica
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito do Senado Federal, para dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados às redes públicas municipal e federal.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 16/04/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO