Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 304/2026
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD)
Situação atualDeferida desde 15/04/2026
AutoriaOmar Aziz (PSD) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em15/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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