Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 295/2026
Pede a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021
Situação atualAguardando despacho desde 15/04/2026
AutoriaMagno Malta (PL), Jorge Seif (PL), Eduardo Girão (NOVO), Plínio Valério (PSDB), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Carlos Portinho (PL), Wilder Morais (PL), Damares Alves (REPUBLICANOS)
Apresentada ou recebida no Senado em15/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 15/04/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO