Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1552/2026
Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional
Situação atualRemetida à câmara dos deputados desde 09/07/2026
AutoriaTeresa Leitão (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em31/03/2026
Temas (indexação oficial)Cultura
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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