Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4/2026 - CI
Pede uma audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”
Situação atualAudiência pública realizada desde 27/05/2026
AutoriaWilder Morais (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em02/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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