Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 16/2026 - CDIR
Requerimento de licença Art 13 e comunicado de Viagem ao exterior ( Portugal )
Situação atualDeferida desde 13/02/2026
AutoriaMarcio Bittar (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em12/02/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requerimento de licença Art 13 e comunicado de Viagem ao exterior ( Portugal ).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 13/02/2026TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 13/02/2026 · CDIRDEFERIDA
- 12/02/2026 · CDIRAGUARDANDO DESPACHO