Senado Federal
OFS · OFS 19/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior…
Situação atualAprovada desde 29/04/2026
AutoriaSuperior Tribunal de Justiça · Ente_juridico
Apresentada ou recebida no Senado em09/12/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 29/04/2026 · PLENAPROVADA
- 29/04/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em primeiro turno
- 15/04/2026 · CCJAPROVADO PARECER NA COMISSÃO
- 15/04/2026 · PLENPRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- 08/04/2026 · CCJPEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- 06/04/2026 · CCJINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 24/03/2026 · CCJMATÉRIA COM A RELATORIA
- 20/03/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAnálise
- 20/03/2026 · PLENMATÉRIA DESPACHADA
- 20/03/2026 · CCJAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 22/12/2025 · PLENAGUARDANDO DESPACHO