Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4057/2025
Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil
Situação atualAguardando designação do relator desde 26/09/2025
AutoriaJaques Wagner (PT)
Apresentada ou recebida no Senado em18/08/2025
Temas (indexação oficial)Agropecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Sustentável
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
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