Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 457/2025
Pede uma sessão de debates temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação"
Situação atualSessão realizada desde 29/09/2025
AutoriaPaulo Paim (PT), Humberto Costa (PT), Zenaide Maia (PSD), Teresa Leitão (PT), Jussara Lima (PSD), Randolfe Rodrigues (PT), Weverton (PDT), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Flávio Arns (PSB), Confúcio Moura (MDB), Fabiano Contarato (PT), Damares Alves (REPUBLICANOS), Augusta Brito (PT), Jorge Kajuru (PSB), Eliziane Gama (PSD), Soraya Thronicke (PODE), Romário (PL), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Mara Gabrilli (PSD), Wellington Fagundes (PL), Omar Aziz (PSD), Beto Faro (PT), Rogério Carvalho (PT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Leila Barros (PDT), Jaques Wagner (PT), Rodrigo Pacheco (PSD)
Apresentada ou recebida no Senado em16/06/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 29/09/2025 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 16/07/2025 · PLENAPROVADA
- 16/07/2025 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 16/06/2025 · PLENAGUARDANDO DESPACHO