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PRL · PRL 2/0

Parecer da Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3943/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda

Situação atualNão informada desde 03/11/2026 · CPOVOS

AutoriaSônia Guajajara

Apresentada na Câmara em03/11/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoParecer da Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3943/25 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 03/11/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Parecer da Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3943/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Está na pauta

  1. HojeCâmara

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Acontecendo agora

    Sessão com votações: Discussão e votação de propostas legislativas

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 03/11/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). documento
  2. 03/11/2026 · CPOVOSAnálise ParecerParecer da Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3943/25 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda.

Ver a tramitação completa no site oficial

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