Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2798/2026
Pede informações ao Ministério da Saúde acerca da não disponibilização efetiva, no âmbito do SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica para crianças e adolescentes…
Situação atualAguardando Recebimento desde 22/10/2026 · MESA
AutoriaNikolas Ferreira
Apresentada na Câmara em22/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RIC n. 2798/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da não disponibilização efetiva, no âmbito do SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica para crianças e adolescentes com a doença".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da não disponibilização efetiva, no âmbito do SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica para crianças e adolescentes com a doença.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2798/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da não disponibilização efetiva, no âmbito do SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica para crianças e adolescentes com a doença". documento