Câmara dos Deputados
INC · INC 1644/2026
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências administrativas urgentes para efetivar a oferta, no SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica
Situação atualNão informada desde 22/10/2026 · MESA
AutoriaNikolas Ferreira
Apresentada na Câmara em22/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1644/2026 (Indicação ), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências administrativas urgentes para efetivar a oferta, no SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências administrativas urgentes para efetivar a oferta, no SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.
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- 22/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1644/2026 (Indicação ), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências administrativas urgentes para efetivar a oferta, no SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica". documento