Câmara dos Deputados
INC · INC 1641/2026
Sugere ao Ministério da Educação a elaboração e a divulgação de material orientador sobre a inclusão dos profissionais da educação com deficiência nos ambientes de trabalho educacional
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/10/2026 · MESA
AutoriaAmom Mandel
Apresentada na Câmara em21/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoCartilha.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Ministério da Educação a elaboração e a divulgação de material orientador sobre a inclusão dos profissionais da educação com deficiência nos ambientes de trabalho educacional.
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- 21/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1641/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Educação a elaboração e a divulgação de material orientador sobre a inclusão dos profissionais da educação com deficiência nos ambientes de trabalho educacional". documento
- 21/10/2026 · MESANotificaçõesCartilha. documento