Sugere ao Ministério da Educação a articulação institucional e a emissão de parecer técnico favorável, no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC), para a racionalização e o reposicionamento do cargo de…

Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/10/2026 · MESA

Apresentada na Câmara em21/10/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação da INC n. 1637/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Educação a articulação institucional e a emissão de parecer técnico favorável, no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC), para a racionalização e o reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura do PCCTAE".

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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

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Sugere ao Ministério da Educação a articulação institucional e a emissão de parecer técnico favorável, no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC), para a racionalização e o reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura do PCCTAE.

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21/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1637/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Educação a articulação institucional e a emissão de parecer técnico favorável, no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC), para a racionalização e o reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura do PCCTAE". documento

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