Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2789/2026
Pede informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os dados, os procedimentos de investigação e as medidas de prevenção relativos à violência com motivação política ou eleitoral nas eleições de 2026, incluindo a…
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 21/10/2026 · MESA
AutoriaAdriana Ventura, Marcel van Hattem
Apresentada na Câmara em21/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RIC n. 2789/2026 (Requerimento de Informação), pelos Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e Deputado Marcel van Hattem NOVO , que "Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os dados, os procedimentos de investigação e as medidas de prevenção relativos à violência com motivação política ou eleitoral nas eleições de 2026, incluindo a atuação da Polícia Federal e o planejamento de segurança do segundo turno".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os dados, os procedimentos de investigação e as medidas de prevenção relativos à violência com motivação política ou eleitoral nas eleições de 2026, incluindo a atuação da Polícia Federal e o planejamento de segurança do segundo turno.
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- 21/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2789/2026 (Requerimento de Informação), pelos Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e Deputado Marcel van Hattem NOVO , que "Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os dados, os procedimentos de investigação e as medidas de prevenção relativos à violência com motivação política ou eleitoral nas eleições de 2026, incluindo a atuação da Polícia Federal e o planejamento de segurança do segundo turno". documento