Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5616/2026
Cria o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de cargas e de passageiros de grande porte, estabelece mecanismos tecnológicos de advertência, assistência à condução e prevenção de…
Situação atualNão informada desde 20/10/2026 · MESA
AutoriaZé Silva
Apresentada na Câmara em20/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5616/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de cargas e de passageiros de grande porte, estabelece mecanismos tecnológicos de advertência, assistência à condução e prevenção de acidentes, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)criação; Programa (administração); prevenção; Acidente de trânsito; Veículo de grande porte; Transporte de carga; Tecnologia; Dispositivo limitador de velocidade; Velocidade máxima; Segurança viária; diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de cargas e de passageiros de grande porte, estabelece mecanismos tecnológicos de advertência, assistência à condução e prevenção de acidentes, e dá outras providências.
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- 20/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5616/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de cargas e de passageiros de grande porte, estabelece mecanismos tecnológicos de advertência, assistência à condução e prevenção de acidentes, e dá outras providências". documento