Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2783/2026
Pede informações ao Senhor Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca dos aspectos orçamentários e financeiros da subvenção econômica ao óleo diesel autorizada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro…
Situação atualAguardando Análise de Parecer desde 21/10/2026 · MESA
AutoriaCoronel Fernanda
Apresentada na Câmara em20/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Senhor Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca dos aspectos orçamentários e financeiros da subvenção econômica ao óleo diesel autorizada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, em especial do valor adicional concedido exclusivamente aos importadores pela Portaria MF nº 3.082, de 13 de outubro de 2026.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 21/10/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 21/10/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 21/10/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 20/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2783/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer informações ao Senhor Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca dos aspectos orçamentários e financeiros da subvenção econômica ao óleo diesel autorizada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, em especial do valor adicional concedido exclusivamente aos importadores pela Portaria MF nº 3.082, de 13 de outubro de 2026". documento