Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2782/2026
Pede informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos dados de abastecimento de óleo diesel e da atuação da Sala de Monitoramento do Abastecimento relacionados à Portaria MF nº 3.082,…
Situação atualAguardando Análise de Parecer desde 21/10/2026 · MESA
AutoriaCoronel Fernanda
Apresentada na Câmara em20/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos dados de abastecimento de óleo diesel e da atuação da Sala de Monitoramento do Abastecimento relacionados à Portaria MF nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, que instituiu valor adicional de subvenção econômica exclusivamente para os importadores de óleo diesel.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 21/10/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 21/10/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 21/10/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 20/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2782/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos dados de abastecimento de óleo diesel e da atuação da Sala de Monitoramento do Abastecimento relacionados à Portaria MF nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, que instituiu valor adicional de subvenção econômica exclusivamente para os importadores de óleo diesel". documento